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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INTERESTADUAL
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Pergunta n° 53297, postada em 19/2/2019, às 18:00
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Boa tarde! Gostaria de tirar algumas dúvidas com você. Um de nossos maiores concorrentes que se encontra no Espírito Santo, trabalha com e-commerce, por isso acaba prejudicando nossas vendas por terem melhor preço devido à venda on-line e pelo ICMS ser 4% nessa região do país - soube que no Espírito Santo existe incentivo fiscal (............). Em 2018 essa empresa abriu loja física em BH, próximo do nosso endereço, mas sempre realizando vendas com NF da matriz, praticando desta forma os preços da loja virtual (as diferenças são escandalosas) mesmo para vendas efetuadas em BH, mas parece que a entrega da mercadoria sai da matriz. Essa prática é legal? Existe alguma maneira legal em que podemos diminuir nossos preços abrindo uma filial no Espírito Santo, São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo? Me preocupa o fato dessa loja estar dominando o mercado nacional, pois estão abrindo lojas em todo o país, essa de BH é apenas mais uma. Além de cada vez mais, outras lojas estão se instalando em nossa cidade, desta forma a concorrência está cada vez maior. No geral essas lojas são filiais de outras empresas de estados como ES, RJ e SP em que o ICMS são bem abaixo do que o de MG. Existe alguma saída para isso? Att.,
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