Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IMPORTAÇÃO
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Pergunta n° 53288, postada em 19/2/2019, às 11:57
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Empresa tributada pelo Lucro Presumido, trabalha com a linha de materiais elétricos. Faz importação direta dos produtos já embalados em caixas separas com a logomarca da empresa. No momento da emissão da NF-e de entrada escrituram como CFOP 3.101 - Compra para industrialização e as saídas são emitidas nas CFOP 5.101/6.101/5.403 e 6.403 conforme a tributação de cada produto e com destaque de IPI. Como a entrada é para industrialização todos os produtos estão classificados como Matéria Prima, o que está incorreto para informar no bloco K. Pergunto: 1- É correto emitir a NF-e como CFOP 3.101 ou 3.102? 2- Essa operação se encaixa como industrialização ou revenda? 3- Qual seria a classificação correta para entrega do Bloco K (00- Revenda, 01-Matéria Prima ou 04- Produto Acabado)? 4- As saídas deverão ser emitidas como CFOP 5.101/6.101 ou 5.102/6.102? 5- Caso for como revenda, deverá destacar IPI pelo fato de ser mercadoria oriunda de importação? Aguardo!
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