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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.231 | Respostas: 68.617

PERGUNTA: DECRETO 26.049

  • Pergunta n° 5324, postada em 9/8/2005, às 10:16

    Autor(a): *** (Brasilia - DF)

    Murilo Vieira da Costa - Taguatinga - Brasilia - DF. Gostariamos que nos infomasse de maneira pratica, de como devemos procedermos para determinar o valor do ICMS Substituição devido das mercadorias em estoque em 31.07.2005, constantes do Item 6 acrescido ao Caderno III do anexo IV, e qual o prazo de recolhimento deste imposto, se poderá ser parcelado, se havará necessidade de requerer o parcelamento,a maneira correta de escriturar no livro de apuração do ICMS, se o livro de inventário deverá ser escriturado apenas com estes produtos a serem inventariado constante do item 6, ou se o inventário será de toda e qualquer mercadoria existente em estoque independentemente de constar ou não constar do itedm 6 do caderno II do anexo IV. Grato Murilo Vieira da Costa

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