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PERGUNTA: REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO ICMS STI
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Pergunta n° 53091, postada em 25/1/2019, às 15:50
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Boa tarde prezados, A escova de dente (NCM: 9603.21.00) possui redução da base de cálculo do ICMS, conforme o ITEM 10 do Caderno II Anexo I, do Decreto 18955/97 RICMS/DF. A mesma também possui a incidência do ICMS ST no DF, pois faz parte do ITEM 48 do Caderno I Anexo IV do RICMS/DF. As empresas que são substitutas tributárias no DF dos produtos que constam no ITEM 38, deverão considerar a redução no cálculo do ICMS STI? Ou a redução deverá ser considerada apenas para o cálculo do ICMS NORMAL?
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