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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DECRETO 26.049/2005
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Pergunta n° 5308, postada em 5/8/2005, às 10:17
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Murilo Vieira da Costa - Taguatinga Brasilia - DF. O que mudou na determinação da base de calculo do ICMS, com o advento do Decreto 26.049 de 20 de Julho de 2.005 do Distrito Federal, em relação aos produtos constantes do item 6, acrescido ao Caderno III do anexo IV, e de maneira pratica e suscinta, gostaríamos de sermos orientado de como deveremos proceder com os estoques destes produtos existentes em 31.07.2005, pois não entendemos o contéudo do citado Decreto. Grato Murilo Vieira da Costa
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