Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EM RELAÇÃO A PERGUNTA Nº 52955 (SOCIO - SUSPENSÃO DO PRO-LABORE)
-
Pergunta n° 52987, postada em 16/1/2019, às 08:38
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Bom dia a todos, em relação a pergunta nº 52955, resposta nº 55931, queria ressaltar que o termo correto da duvida seria "suspender o NIT" e não "baixar", com foi escrito na respectiva pergunta, pois a questão da duvida é esta: O respectivo sócio possuído um nº de NIT é considerado como um contribuinte individual para a previdência social, certo? Como o sócio não vai mais exercer mais nenhuma atividade remunerada, mesmo que venha a exercer no futuro, para não ficar com debito ou alguma pendência depois da ultima folha de pagamento entregue pela empresa, o respectivo sócio não deverá fazer o que determinada o artigo 44 da própria Instrução Normativa 971 de 2009: "artigo 44 - Após a cessação da atividade, o segurado contribuinte individual, empregado domestico ou segurado especial, deverá solicitar a "SUSPENSÃO" da sua inscrição no RGPS, perante o INSS, observadas as normas por este estabelecidas" Então esta é a duvida, o sócio precisa comparecer a uma agencia do inss e solicitar a "SUSPENSÃO" do nº de NIT? Obrigado pela ajuda... Marcos Aurélio Pinheiro
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
