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PERGUNTA: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DA PIS E COFINS
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Pergunta n° 52761, postada em 7/12/2018, às 11:18
Autor(a): *** (Lapa - PR)
Bom dia, Empresa do Regime Normal Lucro Presumido com atividade de industria metalurgica, obteve resultado favorável em Ação de questionamento quanto ao valor do ICMS sobre o faturamento compondo a base de calculo da contribuição de PIS e COFINS, sendo assim tendo o direito de excluir da base de cálculo o valor referente ao ICMS, porem gostaria de solicitar uma formula/orientação/norma/modelo de como essa exclusão deve ser feita na pratica, quando do calculo do PIS e COFINS mensal e elaboração do preço de custo, levando em consideração que a empresa fabrica e vende produtos com diferentes alíquotas e benefícios referentes ao ICMS.
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