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PERGUNTA: ICMS - SC INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS
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Pergunta n° 52617, postada em 20/11/2018, às 09:41
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Situação 1: Certa empresa denominada empresa “A” industrializa mochilas, a empresa “B” adquire as mochilas, porém as mochilas são personalizadas com acessórios de metal, incluído placas de metal com a logomarca do adquirente, estes acessórios são enviados pela empresa “B” para a empresa “A” aplicar nas mochilas. Ou seja, quando a empresa “B” efetivamente adquirir as mochilas as mesmas já estarão personalizadas de acordo com a solicitação. Questionamentos: 1) Como os acessórios devem ser enviados pela empresa “B” para a empresa “A”? (5.901/5.949); 2) Como a empresa “A” deve emitir a venda das mochilas para a empresa “B”? (produto 5.101+ industrialização 5.124) (Só produto 5.101); 3) Como a empresa “B” deve dar entrada nas mochilas em seu estoque? (1.101/ 1.102); 4) Como a empresa “B” deve emitir a venda das mochilas? (5.101/5102). Situação 2: Certa empresa denominada empresa “A” industrializa toalhas, a empresa “B” adquire as toalhas, porém as toalhas são personalizadas com estampas de acordo com a solicitação da empresa “B”, a mesma envia a “arte” escolhida para a aplicação na toalha para a empresa “A” (o envio da “arte” geralmente é via e-mail ou pendrive). Ou seja, quando a empresa “B” efetivamente adquirir as toalhas as mesmas já estarão personalizadas de acordo com a solicitação. Questionamentos: 1) Como a “arte” deve ser enviados pela empresa “B” para a empresa “A”? (5.901/5.949) (não é necessário emitir NFE) 2) Como a empresa “A” deve emitir a venda das toalhas para a empresa “B”? (produto 5.101+ industrialização 5.124) (Só produto 5.101) 3) Como a empresa “B” deve dar entrada nas toalhas em seu estoque? (1.101/ 1.102); 4) Como a empresa “B” deve emitir a venda das toalhas? (5.101/5102). Desde já obrigada, aguardo retorno.
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