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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ENTIDADES ISENTAS
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Pergunta n° 52472, postada em 30/10/2018, às 11:45
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia, fazemos a contabilidade de uma entidade isenta cuja sua atividade é um clube, atividades associativas de esporte e lazer, as receitas constantes no Estatuto são: Art. 55 - Constituem receitas do Clube: a) o produto da venda dos títulos patrimoniais; b) taxas de qualquer natureza; c) rendas de promoções sociais; d) doações de qualquer natureza; e) contribuição de qualquer espécie; f) aluguel de qualquer móvel ou imóvel; g) o produto da venda de qualquer bem móvel ou imóvel; h) rendas de título ou valores; i) outras rendas eventuais. Dúvida: 1 – Se o Clube fizer um evento tipo: churrasco ou feijoada, e a diferença entre o valor arrecadado e a despesa for positiva, devemos recolher a Cofins sobre este valor de receita? 2 – Se for devida a Cofins qual alíquota devemos aplicar? 3 – O Pis é devido somente sobre a folha de pagamento? 4 – Podes me passar a base legal.
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