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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/05/2025: Perguntas: 65.240 | Respostas: 68.637

PERGUNTA: ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

  • Pergunta n° 52465, postada em 29/10/2018, às 16:31

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Boa tarde, Empresa tributada no Lucro real tem diversas ações onde está discutindo o mérito da causa. Por uma questão de conservadorismo, a empresa faz o depósito judicial dos valores que está discutindo, até a sentença final ser julgada. Mensalmente está sendo feita a atualização dos valores depositados em juízo na contabilidade e lançando como receita, através de extrato obtido junto a justiça federal/CEF, etc.... Gostaria saber se esta atualização (receita) do depósito que ainda está sendo discutido na justiça, pode ser excluído da base para cálculo do PIS/COFINS/IRPJ/CSLL? Atenciosamente, Marcos

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