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PERGUNTA: VENDA DE OBRA DE ARTE - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - RESPOSTA N° 55360
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Pergunta n° 52431, postada em 24/10/2018, às 09:43
Autor(a): *** (Niterói - RJ)
Bom dia. Consegui resposta nos artigos da resposta n° 55360 da maior parte das minhas dúvidas, porém fiquei sem saber o que fazer em relação a parte estadual (RJ): com a venda da obra de arte (cujo recebimento em doação foi feito por documento, não nota fiscal), qual o procedimento da associação em relação a entrega para o comprador? É necessária a emissão de nota fiscal? Como essa associação não tem inscrição estadual, seria por nota fiscal avulsa, certo? Tem ICMS a pagar? Essa parte é um tanto complicada... Agradeço a atenção!
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