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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS - ST
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Pergunta n° 52312, postada em 9/10/2018, às 11:19
Autor(a): *** (Maua - SP)
Bom dia! Minha empresa é RPA e industrializa botijão de gás. Nas vendas dos produtos como valvula de NCM 8481.40.00 em consulta deve ser aplicado ST. (segmento de mat. de construção ). Nas vendas de medidor NCM 9026.10.29 em consulta não devemos aplicar ST ( segmento auto peças). Minha dúvida é: Como utilizar de regra geral, o segmento para se aplicar a ST , sendo que nem um dos dois segmentos é o dela. Fico no aguardo!!
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