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PERGUNTA: CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Pergunta n° 52207, postada em 26/9/2018, às 09:08
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Empregado com dois dependentes de pensão alimentícia, definido em sentença por 12% para um dependente e 10% para o outro, ambos sobre o líquido da Folha. Sendo o cálculo sobre o líquido da folha é utilizada a fórmula da Receita Federal de acordo com a Solução de Consulta nº 354: P = {RB - CP - PP - FAPI - [T/100 x (RT - CP - PP - FAPI - D - P)] + PD} x N/100 Após a apuração do valor prévio de pensão é aplicada a fórmula abaixo para identificar a nova base de cálculo de IRRF: Base de cálculo para IRRF (RT - CP - PP - D - P) A primeira fórmula será reaplicada caso ocorra alteração da alíquota de IRRF utilizada inicialmente. A dúvida se concentra na apuração da nova base de cálculo de IRRF, como são dependentes diferentes para apuração de cada pensão deverá ser utilizado como dedução o valor total das duas pensões (valor obtido com a primeira aplicação da fórmula)? Como deverá ser aplicada a fórmula quando existe mais de um dependente? Na apuração da pensão do primeiro dependente é preciso calcular a pensão do segundo dependente, mas o cálculo da pensão do segundo dependente depende do cálculo da pensão do primeiro dependente. Temos então um loop no cálculo, pois ao alterar o valor de uma das pensões obrigatoriamente seria necessário recalcular a outra e assim sucessivamente. Qual seria o procedimento correto neste caso?
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