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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO ENTIDADE ISENTA
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Pergunta n° 52169, postada em 20/9/2018, às 16:59
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Uma associação constituída em seu estatuto social, sem fins lucrativos, cujas finalidades entre outras é “executar serviços na área de crédito rural”, possui como associados, diversas pessoas jurídicas, as quais prestam serviços de projetos de financiamentos junto a produtores rurais. Descrição do processo: O produtor rural pessoa física, contrata o associado PJ para prestar o serviço de elaboração do projeto de financiamento junto à instituição bancária, elaborado o projeto, o associado encaminha o mesmo ao banco por meio de um acesso exclusivo da associação e faz o acompanhamento, aprovado o projeto e liberado o recurso, a associação emite nota fiscal da prestação de serviço ao banco em seu nome, recebe o serviço pela associação, desconta as taxas administrativas e repassa o valor remanescente ao associado PJ. A duvida é se para Associação esta operação é tributada pelo PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, bem como qual a fundamentação legal. Banco < Associação < Associado PJ < Produtor Rural
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