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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS - AULA
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Pergunta n° 52156, postada em 19/9/2018, às 15:34
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Prezados, boa tarde! Temos inúmeras dúvias sobre o ICMS, em especial, modalidades (i) Antecipação, (ii) ST e (iii) DIFAL. Veja bem, empresa no SIMPLES NACIONAL, que tem no seu objeto a prestação de serviços médicos EXCLUSIVAMENTE, ou seja, não faz qualquer tipo de comércio, mas faz compra de outros estados para uso e consumo TAMBÉM precisa pagar ICMS em uma das modalidades destacadas acima? O QUE A ADI nº 5464 PODE AJUDAR NESSE CASO?
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