Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
-
Pergunta n° 5183, postada em 15/7/2005, às 10:28
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado Rufino, Sei que havia uma polêmica quanto ao assunto da contribuição sindical patronal das empresas optantes pelo SIMPLES. Diante do impasse entre os orgãos competentes, o Ministério do Trabalho editou duas NOTAS TÉCNICAS ( no. 90 e 102 de 2003) que,deixa claro a desobrigatoriedade do pagamento da referida contribuição aos optantes pelo SIMPLES. Nesse sentido, gostaria de um auxílio dessa consultoria para conseguir essas tais NOTAS TÉCNICAS, uma vez que tentei pelo site do MTE, bem como solicitei pelo e-mail deles, mas até o momento presente não obtive êxito. Certa da colaboração que sempre norteia o relacionamento, agradeço antecipadamente. Alessandra Reis
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
