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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REVENDA MATERIAIS MÉDICOS
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Pergunta n° 51624, postada em 6/7/2018, às 13:52
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
UMA EMPRESA DE COMÉRCIOS DE MATERIAIS MÉDICOS, REVENDEU OS PRODUTOS TRIBUTÁVEIS (NCM 9018.90.99) PARA OUTRA EMPRESA REVENDEDORA SEDIADA NO MESMO ESTADO (MG). DIANTE DO EXPOSTO UMA VEZ QUE OS PRODUTOS SÃO TRIBUTÁVEIS A 18% EM MG, EXISTE ALGUMA LEGISLAÇÃO QUE PERMITE A REDUÇÃO DO ICMS NESTE CASO? AO EMITIR A NF A EMPRESA DESTACOU IPI NA NOTA, COMO FAZER PARA CORRIGIR UMA VEZ QUE A OPERAÇÃO NÃO GERA IPI? QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO E A LEGISLAÇÃO TRATADA NESTE CASO PARA A EMPRESA?
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