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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ASSINATURA CTPS
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Pergunta n° 51622, postada em 6/7/2018, às 12:17
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Bom dia, Uma pessoa considerada incapaz, que recebe pensão do INSS, pode assinar a CTPS do domestico em seu nome? Ou tem que ser no nome do seu tutor? Neste caso, ela poderá abater esse recolhimento no seu imposto de renda?
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