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PERGUNTA: OPERAÇÃO TRIANGULAR INTERESTADUAL
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Pergunta n° 51493, postada em 20/6/2018, às 11:04
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Empresa de São Paulo atuando com produtos agropecuários, resolve adquirir em Minas Gerais por facilidade proximidade com fornecedor, matéria prima para industrializar e fabricar ração. Nesse contexto ocorre os seguintes fatos: a) Empresa "A" de São Paulo adquire matéria prima de fornecedores em Minas Gerais; b) A entrega desta matéria prima se dá diretamente em empresa "B" de Minas Gerais, sem qualquer vínculo com empresa "A", exceto contrato de prestação de serviços de industrialização por encomenda; c) A empresa "B" faz o processo de industrialização por encomenda, utilizando meramente mão de obra e seu espaço físico, sendo toda matéria prima e insumos enviado pelo encomendante(contratante); d) Quando da venda na região do produto final a mercadoria, a principio sairá direto da empresa "B" que processou a industrialização, mas com nota fiscal de venda da empresa "A"(contratante), porém efetuará emissão de nota fiscal de retorno simbólico com suspensão do Icms pelo valor original das mercadorias ou matéria prima recebida. Pergunta: O valor do serviço de industrialização neste processo é tributado pelo ICMS ou ISS, já que não haverá inserção por parte da prestadora de serviço de qualquer matéria prima e/ou insumo? Quais as bases legais e/ou posicionamento do STF e STJ mais recentes que norteiam essa decisão ou posicionamento tributário?
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