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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/05/2025: Perguntas: 65.230 | Respostas: 68.624

PERGUNTA: IVA REDUÇÃO BASE

  • Pergunta n° 51230, postada em 15/5/2018, às 08:38

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    bom dia Comércio varejista de perfumes NCM 3303-00.10 e 3303-00-20 - RPA recebeu mercadorias para revenda, de atacado com sede no Espirito Santo, Alíquota interestadual de 4%. - para calculo do IVA, poderá o destinatário aplicar as regras da decisão normativa cat 05/2015, usar o IVA correspondente a 68,64% para os 2 ncm?, ou deverá usar 65,24% (ncm 3303.0010) 54,59% (ncm 3303.00.20)? - ainda no calculo do ST, quanto alíquota intra, deverá utilizar 12% ? aguardo, Sara

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