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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
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Pergunta n° 51208, postada em 11/5/2018, às 12:41
Autor(a): *** (Perdigão - MG)
Tenho uma construção civil e vou terceirizar a pintura das paredes para um pintor autônomo. Este pintor é inscrito como MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CNAE 43.30.4-04), e possui CNPJ. 1 - Posso fazer o contrato de terceirização no CNPJ dele de MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL? 2 - Eu tenho que pagar 20% de contribuição patronal sobre os valores pagos ao MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL? 3 - O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL deve reter 11% a titulo de INSS em sua nota fiscal de prestação de serviços?
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