Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
-
Pergunta n° 51106, postada em 25/4/2018, às 17:25
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Boa tarde!!! A matéria veiculada no Boletim de 24/04/18, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins, traz a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.032, DE 30 DE JUNHO DE 2017 e a SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 27/01/17, que fazem referência à COFINS e ao PIS, respectivamente, calculados pelo regime NÃO CUMULATIVO. As empresas tributadas pelo Lucro Presumido, obrigatoriamente calculam e recolhem o PIS e a COFINS pelo regime CUMULATIVO. Diante disso, cabe uma questão importante: as empresas que apuram o PIS e a COFINS pelo regime CUMULATIVO podem promover a EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS, sem questionamentos por parte da Receita Federal? Grato.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
