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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA INTERESTADUAL DE ATIVO IMOBILIZADO
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Pergunta n° 51100, postada em 24/4/2018, às 16:54
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Empresa transportadora optante pelo Simples Nacional sediada no Estado do Paraná, vende um ativo imobilizado (Ônibus) para outra empresa de transportes (consumidora final) sediada no estado de Rondônia. Há incidência de Difal nessa operação? Se houver, quem deverá pagar o Difal? A empresa que está vendendo através da GNRE, ou a empresa que está comprando através do Dare gerado na entrada do estado de Rondônia? Além do Difal, incide algum outro imposto para a empresa do Estado do Paraná?
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