Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RESPOSTA N° 53940, POSTADA EM 16/4/2018, ÀS 22:19 AUTOR(A): SUPORTE (BRASÍLIA - DF)
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Pergunta n° 51072, postada em 20/4/2018, às 11:55
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor, Conforme Pergunta n° 51014, postada em 13/4/2018, às 16:18 Autor(a): Flávio (São Paulo - SP) e resposta n° 53940, postada em 16/4/2018, às 22:19 Autor(a): Suporte (Brasília - DF), enfatizamos que não obtivemos resposta a pergunta nº 4. Portanto, afim de que fique mais abrangente, segue: No caso da associação I sem fins lucrativos) que com o perdão de divida classifique a receita como doação recebida (condicional ou incondicional) para estas “demais receitas” surge a duvida: 1) A doação recebida é passível de tributação? PIS, COFINS, IR, CS, ITCMD, etc? Há outro ponto a esclarecer sobre a tributação? Obrigado.
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