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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS
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Pergunta n° 50950, postada em 5/4/2018, às 15:49
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde. Uma empresa do Simples Nacional, com atividade de escola de idiomas; compra livros de um fornecedor fora do estado , assim considerando quando tratar-se de livros, conforme disposto no inciso XIII do artigo 7 do RICMS/SP, não incide o ICMS em operações com livros, desta forma, esta operação dentro do Estado de São Paulo está amparada pela não incidência do ICMS, consequentemente não recolheremos o diferencial de alíquota. Sendo assim não se recolhe o icms sobre livros impressos, minha duvida seria: podemos aplicar esta mesma regra para livros digitais ou conteúdos em cd rom?
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