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PERGUNTA: ICMS ST COSMETICOS INTERDEPENDENCIA
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Pergunta n° 50944, postada em 4/4/2018, às 18:23
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia, Empresa Optante do Simples Nacional - Venda de Cosméticos A empresa adquire as mercadorias 100% de Minas Gerais. O fornecedor de MG vende para diversas empresas em todo território nacional. A empresa de SC é distribuidora exclusivo de determinada em área no Estado, mas não atinge os percentuais de 20% ou 50% previstos no art. 129 – incisos IV e V do Anexo 3 do RICMS/SC; Dúvidas: 1) A empresa de SC é considerada interdependente conforme prevê o art. 129 do Anexo 3 do RICMS/SC ? 2) Se não for considerada interdependente conforme prevê o art. 129, seriam interdependentes com base no art. 13 – inciso VIII do mesmo Anexo 3)? 3) Qual MVA deve ser utilizado na compra para cálculo do ICMS ST Cosmeticos?
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