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PERGUNTA: ESTOQUE E DEVOLUÇÃO DE PRODUTO
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Pergunta n° 50833, postada em 22/3/2018, às 18:52
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Cliente recebeu uma Intimação encaminhada pela SEFAZ-MG, a qual afirma que o Contribuinte, em epígrafe, estaria em débito com o Fisco Estadual. Isso porque em uma operação de cruzamento eletrônico de dados (DAS simples) – foram detectadas inconsistências entre as informações fornecidas pela operadora de cartão de crédito/ débito e aquelas declaradas pelo Contribuinte. O cliente alega que o grande problema na prática da atividade ele (venda de sapatos) ocorre na troca de produtos. Isso porque, imagina uma situação que uma pessoa compra um produto no valor de R$ 150,00 para presente. Tempos depois, a presenteada vai até a loja e resolve trocar o presente por outro de R$ 200,00. Assim, ele gerará dois cupons fiscais, correto? Um de $150 e outro de $200, pagando a tributação duas vezes, correto? Como escapar disso? Como funciona a devolução de produto para fins de Estoque? De contabilidade?
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