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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FUNRURAL
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Pergunta n° 50771, postada em 15/3/2018, às 14:41
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
Contribuinte produtor rural pessoa física entrou na justiça em 2011 contra o recolhimento Funrural. Saiu uma liminar para depositar em juízo e assim foi feito até dezembro/2017. Ouvimos falar que mesmo tendo depositado em juizo tem que fazer a adesão ao PRR e transmitir as Gfips desde 2011. Está correta essa afirmação. Como deve proceder nesse caso?
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