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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EMPRESAS DIFERENTES DO MESMO SÓCIO PODEM COMPRAR E VENDER BENS OU SERVIÇOS ?
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Pergunta n° 50752, postada em 14/3/2018, às 11:45
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom dia ! Prezado Consultor, Uma empresa irá adquirir mercadorias e/ou serviços de uma outra Empresa porém elas possuem sócios/administradores em comum. (Empresas do Brasil ) Estamos com a seguinte dúvida : Nesse caso existe algum risco contábil, fiscal e tributário para não fazer ? Uma empresa pode comprar bens ou adquirir serviços de outra Empresa sendo que os mesmos sócios participam do quadro de ambas ? A legislação abaixo se enquadra na dúvida acima : Rendimentos indiretos dos sócios, gerentes e empregados: tributação na fonte 35% - RIR/99, art. 674 ou rendimento reajustado – RIR/99, art. 722. Art. 464. Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 60, e Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 20, inciso II)
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