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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PERDÃO DE DÍVIDA
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Pergunta n° 50669, postada em 6/3/2018, às 17:17
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Uma empresa tributada pelo lucro Real captou dinheiro com uma pessoa física por meio de um contrato de promessa de cessão de direito, que garante a devolução do valor em período determinado de 2 anos. O dinheiro foi aplicado em um fundo de investimento que tem como operação a compra de títulos podres que estão a venda no mercado, por um valor inferior ao que vale. Passados 2 anos a pessoa física fez um contrato de perdão desta dívida. Esta receita é financeira? Esta receita tem a tributação do Pis, Cofins, IRPJ e CSLL? Sobre este perdão de divida tem a incidência do ITCMD?
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