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PERGUNTA: ATOS DE ISENÇÃO
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Pergunta n° 5028, postada em 26/6/2005, às 23:46
Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)
Prezados amigos ! COm realçao aos atos que não caracterizam base para tributaçãom por parte do fisco, para entidades sem fins lucrativs, descrevo a seguinte situação: 1 - Entidade sem fins lucrativos, grupo de danças folcóricas, recebe valores para apresentaçõs a título de ressarcimento por deslocamentos e outros gastos para a manutenção da entidade. Estes gastos NÃO serão base para impostos, em vista de serem atos relacionados a atividade principal da entidade ? 2 -Estas entidades estão orbigadas de efetuar contabilidade pelo novo código civil ? Ou haverá somente a necessidade de registrar as despesas e receitas da entidade em livro caixa ? 3 - A entidade possui salão de festas, e a mesma eftua a locação para terceitos, pessoas físicas e jurídicas. Neste caso, haverá incidência de tributação dos valores recebidos em virtude da cessão para uso do espaço fícico ? Obrigado e bom início de semana José Carlos
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