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PERGUNTA: REVENDA DE ESTACAS DE EUCALIPTO
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Pergunta n° 49949, postada em 17/11/2017, às 10:34
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Pessoa jurídica, contribuinte de ICMS, regime Normal em esfera estadual, adquire e comercializa produtos originados de eucalipto (estaca) NCM da mercadoria 4403.98.00. 1.Neste caso qual a tributação interna e interestadual deste produto? 2.Das entradas, adquiridas interestadual de empresas regime normal vem credito de ICMS destacadas nas notas, podemos aproveitar esse credito, a fim de usá-lo na venda, devo ter algum regime especial? 3.Caso seja tributado, qual a forma de recolhimento do ICMS, em apuração ou no ato?
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