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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 14/10/2025: Perguntas: 65.980 | Respostas: 69.391

PERGUNTA: CRÉDITO ICMS MG

  • Pergunta n° 49856, postada em 6/11/2017, às 11:58

    Autor(a): *** (Lages - SC)

    Bom Dia! Temos um cliente, contribuinte normal do ICMS em Minas Gerais. É possível ele receber crédito de ICMS de uma empresa do MA ou de MG? A Operação, segundo nosso cliente seria uma venda de um equipamento do nosso cliente para outra empresa do MA. Esta empresa do maranhão, ao invés de pagar para o nosso cliente com “dinheiro”, iria repassar crédito de ICMS, pois é uma empresa exportadora e tem créditos acumulados. É possível tal operação? Se sim, quais os trâmites para concretizar?

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