Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ITCMD DOAÇÃO
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Pergunta n° 49710, postada em 9/10/2017, às 16:30
Autor(a): *** (Lages - SC)
Boa Tarde! O Sócio de uma sociedade limitada Comercial irá fazer a doação das suas cotas para suas filhas. Quanto a base de cálculo do ITCMD, nossa dúvida é se o valor do patrimônio líquido a ser utilizado é o de 31/12/2016 ou se devemos levantar um balanço especifico para este cálculo. Perguntamos isso em função de que durante o ano de 2017 houve integralização de capital, o que aumentou consideravelmente o valor do PL. Grato.
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