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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COMPENSAÇÃO INSS
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Pergunta n° 49569, postada em 20/9/2017, às 09:35
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
temos uma empresa que está com débitos junto ao inss ref ao periodo de 04/2014 a 03/2016, só que a partir de 04/2016 a 08/2016 a empresa pagou SALARIO MATERNIDADE a uma colaboradora, gerando assim créditos de inss. Fazendo os cálculos os valores ref aos créditos os quais a empresa tem direito superam os débitos que a mesma tem com o INSS, a pergunta é: 1) Esses débitos podem ser compensados com os créditos, mesmo sabendo que os créditos foram gerados depois dos débitos? 2)ou a empresa terá que pagar os débitos e pedir restituição dos créditos do salario maternidade pagos?
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