Perguntas e Respostas

PERGUNTA: COOPERATIVA - PIS, COFINS, IRPJ E CSLL

• Pergunta n° 49528, postada em 14/9/2017, às 16:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Trata-se da necessidade de maiores esclarecimentos sobre as tributações aplicáveis à uma cooperativa, cujo produto de comercialização será o de água mineral. Os cooperados atuarão na extração, envasamento e posterior comercialização do produto. Sabemos que, às cooperativas, aplicam-se, em regra, as alíquotas de 0,65% e 4% para o PIS e a COFINS, respectivamente. Sabemos, também, que as sociedades empresárias, ao comercializarem o referido produto ( água mineral ), sujeitam-se ao pagamento do PIS e da COFINS sob os critérios estabelecidos pela seguinte legislação (art. 34 e Anexo III da Lei nº 13.097, de 2015 e Decreto nº 8.442/2015), cujas alíquotas são aplicadas conforme quadro abaixo: Volume da Embalagem Venda a PJ PIS COFINS Volume de embalagem até 500ml Venda a PJ varejista ou consumidor final 1,67% 7,69% Volume de embalagem acima de 500ml Venda a PJ varejista ou consumidor final 1,77% 8,11% Volume de embalagem até 500ml Venda às demais pessoas jurídicas 2,09% 9,61% Volume de embalagem acima de 500ml Venda às demais pessoas jurídicas 2,20% 10,15% Isso posto, indagamos-lhes, quais percentuais para o PIS e COFINS deverão ser aplicados por uma Cooperativa quando da comercialização dos referido produto (água mineral) ? Solicitamos disponibilizar-nos a respectiva fundamentação legal. Aproveitando o ensejo, indagamos-lhes, também, quais percentuais deverão ser aplicados pelas Cooperativas, relativamente à CSLL e IRPJ, quando da comercialização do produto em questão. Deste modo, certo de podermos contar com o valioso apoio de V.Sas., subscrevemo-nos ao tempo em que nos colocamos à disposição para esclarecimentos que eventualmente se façam necessários. Atenciosamente,