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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
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Pergunta n° 49478, postada em 4/9/2017, às 17:08
Autor(a): *** (Resende - RJ)
Prezados, Um cliente deseja constituir uma sociedade em conta de participação para venda de lotes de um loteamento que será formado numa área de terras de propriedade do sócio participante. Caberá ao sócio ostensivo o estudo, aprovação do loteamento e venda dos imóveis. A pergunta é: de que forma esta área de terras que é do sócio participante é transmitida para o sócio ostensivo para que o segundo possa registrar o loteamento em cartório e iniciar em seu nome da venda dos lotes para posterior prestação de contas ao sócio participante, fazer inscrição no CNPJ e recolher os impostos da sociedade? Se este tipo de sociedade é não personificada como se contabiliza o capital que cada um coloca no negócio? E quando este capital é em imóveis? Tem algum trabalho sobre o tema para estudo? Att, Marcia
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