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PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL ETC..
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Pergunta n° 49325, postada em 15/8/2017, às 10:13
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
ref a essas contribuições cobradas pelo sindicato, segue os questionamentos: 1) são devidas a todos os colaboradores quando prevista em convenção coletiva, ou somente aos que se associam ao sindicato? 2) o colaborador pode se opor a essas cobranças? 3)se sim tem algum prazo para fazê-lo? 4)o sindicato pode se opor a receber a carta de oposição? 5) o sindicato se negando a receber a carta de oposição, pode o colaborador fazê-lo via AR pelos correios? 6) como represália o sindicato pode se recusar a homologar a rescisão do colaborador que não vem quitando as referias contribuições? é legal fazer ressalva na rescisão constando débitos de contribuições, mesmo nada tendo haver com a rescisão a homologar? favor passar o embasamento legal
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