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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS / ISS
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Pergunta n° 49262, postada em 4/8/2017, às 15:36
Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)
Uma empresa que desenvolve software, está vendendo o produto elaborado especialmente para um condomínio, sendo que o produto será disponibilizado online. Detalhe: Essa empresa que desenvolve o software venderá para nós (comércio), que seremos os intermediários, e então, nós faremos a venda para o condomínio. Pergunto, como deve ser feita essa operação de venda para o condomínio, levando em consideração que a cobrança será feita mensalmente, e caso o cliente não pague, o acesso ao software será cancelado. Essa cobrança mensal da venda do produto, é tributada pelo ICMS ou ISSQN? Que tipo de cuidado devemos ter quanto ao contrato que faremos com o condomínio, onde será estipula a mensalidade?
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