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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA PARA OUTRO ESTADO ( RS) CONSUMIDOR FINAL PRODUTO IMPORTADO.
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Pergunta n° 49189, postada em 25/7/2017, às 16:49
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Senhores, vou fazer uma venda para Consumidor Final ( Pessoa Física) venda de Vinhos Importados ( NCM - 22042100 ) de São Paulo para o Rio Grande do Sul, gostaria apenas de confirmar se houve alguma alteração na alíquota deste produto dentro do Estado do Rio Grande do Sul ( 29%). Alíquota Interestadual importação - 4% Alíquota interna do produto (RS) - 29% Fundo de Combate a Pobreza ( FCP) - 2% I P I - - 10% B.C. ICMS = Vr mercadoria + IPI + Frete + despesas - descontos B.C. FCP = B.C. icms + 2% B.C. DIFAL = 29%(ALÍQUOTA INTERNA) - 4% ( ALÍQUOTA INTERESTADUAL IMPORTAÇÃO) = 25% ( DIFAL) 60% - para o RS 40% - para SP É tudo isso mesmo? não houve alteração nesta operação?
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