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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FUNDO RURAL(FUNRURAL)
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Pergunta n° 48966, postada em 27/6/2017, às 07:14
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
1)QUAL É A BASE DE CALCULO DO FUNRURAL?2) O RECOLHIMENTO É A CADA OPERAÇÃO OU O RECOLHIMENTO É DEVIDO MENSALMENTE ACUMULANDO TODAS AS OPERAÇÕES?3) É DEVIDO EM OPERAÇÕES PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA X PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, SE FOR A QUEM ESTÁ A OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DESTE IMPOSTO?4) É DEVIDO NAS OPERAÇÕES PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA X PESSOA JURÍDICA, SE FOR QUEM ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DESTE IMPOSTO?5)QUEM DEVERÁ INFORMAR NA GFIP?6) APÓS A DECISÃO DO SUPREMO, DEVERÁ SER FEITO UM LEVANTAMENTO PARA RECOLHER OS RETROATIVOS, TANTO O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA QUANTO A PESSOA JURÍDICA, QUEM ESTARIA OBRIGADO A PAGAR RETROATIVO?
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