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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 20/05/2025: Perguntas: 65.286 | Respostas: 68.673

PERGUNTA: PRODUTOR RURAL VENDA DE GADO INTERESTADUAL

  • Pergunta n° 48941, postada em 21/6/2017, às 16:33

    Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

    Um produtor rural esta vendendo Touro Reprodutor, com registro Genealógico oficial, uma venda interestadual entre Remetente RO ( produtor Rural), destinatário Amazonas ( produtor Rural) ambos devidamente cadastrados com inscrição estadual nos seus respectivos Estados. Essa venda interestadual existe incidência de ICMS? Goza de beneficio de isenção, redução?

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