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PERGUNTA: PRO-LABORE
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Pergunta n° 4891, postada em 6/6/2005, às 15:50
Autor(a): *** (Uberaba - MG)
Preezado Rufino: Confome consersamos por telefone sobre mo assunto pro-labore,gostaria que me respondesse com um trabalho que esgotasse o assunto, se possível, até com jurisprudeência a reseito.Para seu esclarecimento vou formular a situação em nossa sociedade limitada: Três sócios têm respecitivamente, 50% ;25% e 25%, da composição do capital social da empresa.O sócio que detem 50% do capital não concorda em fazer a retirada do pro-labore em partes iguais, alegando que tem 50% das cotas, por isso, tem direito de retirar os valores da soma dos outros dois sócios.EX: Se o sócio A retira R$5000; o sócio B retira também R$ 5000,00, o sócio de 50% tem direito de retirar R$ 10.000,00, como se fosse distribuição do lucro da empresa. Mais uma vez, sou muito grato pela valiosas informações. Olnei da Silva.
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