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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

  • Pergunta n° 4887, postada em 6/6/2005, às 10:31

    Autor(a): *** (Maceió - AL)

    Caro senhor Rufino, Gostaria de obter maiores esclarecimentos sobre o processo de regularização de uma empresa prestadora de serviços eletro-eletrônicos. A referida empresa encontra-se atuando sem nenhum tipo de documentação e o seu proprietário da referida empresa está disposto a sair da clandestinidade. Gostaria de saber quais os procedimentos a serem adotados. Se ele pode ser optante pelo simples, se precisa de contrato social, se pode ser EPP ou firma individual, enfim, preciso saber mais sobre os trâmites desse processo. Desde já grato, Thiago José Cavalcante

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