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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: SALARIO MATERNIDADE DE DOMESTICA

  • Pergunta n° 48860, postada em 7/6/2017, às 11:22

    Autor(a): *** (Brasília - DF)

    Senhores do Contador Perito Bom dia 1) Gostaria de uma informação, sobre Licença Maternidade de empregada doméstica, a funcionaria é registrada pelo E-Social desde 01-10-2016 e no dia 27-03-2017 apresentou um atestado de Licença Maternidade para o início dos 120 dia, e a criança só nasceu dia 18-04-2017, o que eu gostaria de saber é, quem paga esses 23 dias (De 27/03/2017 a 18/04/2017? uma vez que o INSS informou a mesma que só pagaria a Licença a partir da data do nascimento da criança. 2) E também o INSS informou que não tem direito a Licença Maternidade, por está registrada apenas a 6 meses, isso procede?

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