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PERGUNTA: APURAÇÃO DO IR PF NA VENDA DE AREA RURAL (TERRA E BENFEITORIAS)
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Pergunta n° 48852, postada em 6/6/2017, às 09:17
Autor(a): *** (Brasília - DF)
PESSOA FÍSICA RECEBEU A TÍTULO DE DOAÇÃO EM 21/10/2008, UMA GLEBA DE TERRAS NO VALOR DE R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), SENDO DESTACADO R$100.000,00 (cem mil reais) PARA A TERRA NUA E R$300.000,00 (trezentos mil reais) PARA AS BENFEITORIAS. NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE ESTES VALAORES CONTAM SEPARADAMENTE, R$100.000,00 (cem mil reais) NA FICHA DE BENS E DIREITOS E R$300.000,00 (trezentos mil reais) NO CAMPO PRÓPRIO NO ANEXO DA ATIVIDADE RURAL. ESTES VALORES SE MANTEM ASSIM ATÉ A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2016/2017. CLIENTE PRETENDE VENDER ESTE IMÓVEL AGORA EM 2017, AO VALOR APROXIMADO DE R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PERGUNTA-SE: 1. É CORRETO MANTER PARA FINS DE ESCRITURA DE VENDA O MESMO DESTAQUE HAVIDO NA AQUISIÇÃO, OU SEJA ,25% PARA A TERRA NUA E 75% PARA AS BENFEITORIAS? 2. É CORRETO APURAR O IMPOSTO SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO MÊS DA VENDA TOMANDO-SE O VALOR DE VENDA DA TERRA NUA E DESTE ABATER O CUSTO COM BASE NOS 25% DO VALOR DA VENDA? 3. E APURAR O IMPOSTO SOBRE A VENDA DAS BENFEITORIAS, COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, COM BASE NOS 75% DO VALOR DA VENDA? 4. SE POSITIVO, É NECESSÁRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DESTAS BENFEITORIAS OU O QUE CONSTAR DA ESCRITURA É SUFICIENTE?
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