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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1059 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
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Pergunta n° 4871, postada em 2/6/2005, às 16:22
Autor(a): *** (Uberaba - MG)
Prezados Consultores: Gostaria de uma explicação detalhada do arigo 1.059 do NCC(Lei 10.406/2002):"Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizadas pelo contrato, quando tais lucros ou retiradas ou quantias se distribuirem com prejuízo do capital" Antecipdamente gratos pela valiosa ajuda. Olnei da Silva
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