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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DÚVIDA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO VALOR TOTAL DA NF-E NA IMPORTAÇÃO.
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Pergunta n° 48232, postada em 9/3/2017, às 15:01
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Temos alguns clientes que recebem de seus despachantes aduaneiros material orientativas e até XML´s para o correto preenchimento das NF-e´s de Importação. Quase sempre esse material orientativo não agrega/soma o valor do ICMS Importação ao total da NF-e. Gostaríamos de saber o porque e onde há essa orientação de não somar o valor do ICMS de importação ao total da NF-e? Isso porque temos o entendimento que todo o custo de importação deve ser somado ao total do documento fiscal, a nota fiscal de importação deve refletir o custo da importação, contendo nesta os valores dos produtos, ICMS, IPI, PIS, COFINS, AFRMM e outros custos como a taxa Siscomex e outras despesas acessórias, ou seja, todos os valores efetivamente pagos à repartição alfandegária até o momento do desembaraço da mercadoria.
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