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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COMPLEMENTO SALARIAL
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Pergunta n° 48144, postada em 24/2/2017, às 15:42
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde, tenho um caso de uma funcionária que faz jornada semanal inferior a 44 hs. Recebe a remuneração por hora de acordo com o piso da categoria. Ocorre que ela tem remuneração mensal inferior a um salario mínimo. Pergunto: para ser considerado tempo de contribuição para fins de aposentadoria ela deve receber um complemento salarial até completar um salario mínimo mensal de base?
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