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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE QUOTAS
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Pergunta n° 47835, postada em 16/1/2017, às 16:51
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde, Empresa A: lucro real Possui 3 sócios PJ com 33,33% do capital cada. Os sócios PJ (controladoras) da empresa A (controlada) realizam o MEP para reconhecimento do valor do investimento. Patrimônio Liquido empresa A R$ 7.500.000,00 Capital social empresa A R$ 1.050.000,00 (quotas contrato social) Empresa B: lucro presumido Tem intenção de comprar 33,33% do capital da empresa A A empresa “B” adquire por R$ 2.500.000,00, 33,33% da empresa “A”, cujo PL é de R$ 7.500.000,00. Empresa C: lucro presumido Controladora na empresa A, tem intenção de vender suas quotas. O investimento na controladora está contabilizado em R$ 2.500.000,00. 33,33% das quotas correspondem a R$ 350.000,00 conforme o contrato social. Preciso identificar se haverá impostos nas empresa envolvidas. Meu entendimento é que a empresa “A” não terá nenhum imposto a pagar, simplesmente ocorre a venda das quotas e admissão de novo sócio. A empresa “C” controladora que vendeu as quotas também não terá tributação. Pergunto: a) A empresa “B” pretende pagar R$ 2.500.000,00 pelo valor das quotas, porém no contrato social elas representam R$ 350.000,00, como proceder? Posso entender como mais valia? b) Qual será a tributação nas empresas A, B e C? c) Como será a contabilização nas empresas A, B e C?
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